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De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base...
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Q4004211
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, consideram-se profissionais da educação escolar básica, EXCETO:
A
Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
B
Graduandos que tenham, ou não, feito complementação pedagógica a partir de 20 de outubro de 2005.
C
Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
D
Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado.