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Durante a análise de uma proposta de reformulação do...
Durante a análise de uma proposta de reformulação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola da rede municipal de Vermelho Novo, a equipe gestora sugeriu a adoção de um modelo pedagógico que priorizasse o ensino técnico e disciplinar, reduzindo o tempo destinado a debates, atividades culturais e práticas interdisciplinares. Além disso, propôs-se a criação de critérios seletivos internos para definir o acesso dos estudantes a atividades extracurriculares, com base no desempenho acadêmico. Considerando os princípios e fins da educação nacional estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, é possível afirmar que a proposta:
A
Está compatível com a LDBEN, desde que seja aprovada pelo Conselho Escolar e respeite a autonomia pedagógica da instituição.
B
Valoriza a qualificação para o trabalho e a meritocracia escolar, sem violar os princípios de liberdade, pluralismo e igualdade de acesso.
C
Atende aos objetivos da educação, ao vincular o desempenho acadêmico ao acesso a atividades formativas, promovendo padrão de qualidade.
D
Está em desacordo com a legislação, pois fere os princípios de igualdade de condições para permanência na escola, pluralismo de ideias e valorização da experiência extraescolar.