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Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Resolução...
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Resolução CNE/CEB n.º 5 de 17 de dezembro de 2009 — Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
A
É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
B
É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
C
As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
D
A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matricula no Ensino Fundamental.
E
As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.