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Conforme o art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases, compete...
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Q4022291
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Conforme o art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases, compete aos Municípios, dentre outras incumbências, oferecer:
A
O ensino médio e o ensino fundamental.
B
A educação infantil e, com prioridade, o ensino fundamental.
C
O ensino superior e, prioritariamente, a educação infantil.
D
o ensino fundamental e o ensino superior.