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É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e...
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao azer, profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A garantia de prioridade compreende, EXCETO:
A
Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
B
Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
C
Posterioridade de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
D
Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.