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De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o...
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino no Brasil deve ser ministrado com base em uma série de princípios que orientam sua prática e finalidade. Assinale a alternativa que não corresponde a um dos princípios expressamente previstos nesse artigo:
A
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
C
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
E
Rendimento escolar como critério para permanência do aluno na escola.