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Sobre o Ensino Fundamental, segundo a LDB, todas as...
Sobre o Ensino Fundamental, segundo a LDB, todas as alternativas abaixo se mostram corretas, EXCETO:
A
É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
B
Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
C
O ensino fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
D
O ensino fundamental será ofertado obrigatoriamente no modo presencial, sendo o ensino a distância uma modalidade a ser contemplada apenas no Ensino Médio – como complementação da aprendizagem em situações emergenciais – e no Ensino Superior.
E
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.