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Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:
A
Liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o saber.
B
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C
Vinculação do ensino religioso à doutrina oficial do Estado.
D
Garantia de padrão de qualidade na educação.
E
Consideração com a diversidade étnico-racial.