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A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na conv...

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Desta forma, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:


A

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.


B

Pluripartidarismo de ideias e de concepções pedagógicas.


C

Respeito à liberdade e desafeição à tolerância.


D

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, mediante pagamentos de taxas de incorporação.


E

Gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.