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A Lei nº 9.394/1996, que regulamenta as diretrizes e bases...
A Lei nº 9.394/1996, que regulamenta as diretrizes e bases da educação, em seu §3º do artigo de nº 26, estabelece que a educação física seja
A
integrada à proposta pedagógica da escola, como componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
B
incorporada à totalidade das escolas primárias, normais e secundárias, de caráter obrigatório, não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça essa exigência.
C
introduzida obrigatoriamente nas redes de ensino com legislação específica via descentralização de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional.
D
organizada por programas de ensino, com frequência obrigatória, sendo facultada sua prática no contraturno, no ensino supletivo e em Educação de Jovens e Adultos.