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De acordo com o §2º, do artigo 9º, da lei complementar n.º...
De acordo com o §2º, do artigo 9º, da lei complementar n.º 994/15, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências, é correto afirmar que:
A
As Conferências Municipais de Educação realizar-se-ão a cada 5 (cinco) anos, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Municipal de Educação, do Plano Estadual de Educação e do Plano Nacional de Educação e subsidiar a elaboração dos planos de educação para o vintênio subsequente.
B
As Conferências Municipais de Educação realizar-se-ão a cada 4 (quatro) anos, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação e subsidiar a elaboração dos planos de educação para o sexênio subsequente.
C
As Conferências Municipais de Educação realizar-se-ão a cada 1 (um) ano, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Municipal de Educação e subsidiar a elaboração dos planos de educação para o triênio subsequente.
D
As Conferências Municipais de Educação realizar-se-ão a cada 2 (dois) anos, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Municipal de Educação, do Plano Estadual de Educação e do Plano Nacional de Educação e subsidiar a elaboração dos planos de educação para o decênio subsequente.
E
As Conferências Municipais de Educação realizar-se-ão a cada 3 (três) anos, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Estadual de Educação e subsidiar a elaboração dos planos de educação para o quinquênio subsequente.