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"O Sistema Nacional de Educação, formado pela União, pelos...
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Q4053800
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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"O Sistema Nacional de Educação, formado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, terá como articulador o Ministério da Educação, [...] cabendo-lhe, na forma da lei, exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais."
Com base no trecho abaixo da Lei nº 9.394/1996, que trata sobre o Sistema Nacional de Educação,
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é a função do Sistema Nacional de Educação?
A
A função do Sistema Nacional de Educação é apenas normativa, regulamentando a educação em todo o país.
B
O Sistema Nacional de Educação não tem uma função específica, sendo apenas uma forma de articular as diferentes instâncias educacionais.
C
O Sistema Nacional de Educação tem uma função supletiva, atuando como uma fonte adicional de recursos e apoio às instâncias educacionais locais.
D
O Sistema Nacional de Educação não tem uma função clara, sendo apenas uma forma de garantir a participação do Ministério da Educação nas políticas educacionais dos entes federados.
E
A função do Sistema Nacional de Educação é redistributiva, buscando equilibrar os recursos e oportunidades educacionais entre os diferentes entes federados.