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"Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB...

"Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - ___________ ) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura." (Fonte: Agência Senado, 2022). Qual alternativa a seguir completa corretamente a sentença?


A

Lei nº. 10.436/02.


B

Lei nº. 9.394/96.


C

Lei nº. 13.146/15.


D

Lei nº. 12.319/10.