De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Preparar os educandos exclusivamente para o exercício da cidadania.

Qualificar os educandos para o trabalho.

Garantir a liberdade de escolha aos educandos.

Promover o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Estabelecer uma educação estritamente baseada nos ideais de solidariedade humana.