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Qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com as...
Qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, instituída na Resolução CNE/CEB n.º 5 de 17 de dezembro de 2009?
A
É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
B
É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
C
É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
D
A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
E
As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.