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Alguns princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023) foram destacados abaixo. Porém, uma alternativa está INCORRETA, assinale-a:
Garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.
Promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.
Respeito às leis, resoluções e portarias da União, sem margem para autonomia pedagógica do professor ou das instituições de ensino.