De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Educação...

Assegurar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

Proporcionar cuidados assistenciais sem objetivos pedagógicos definidos.

Preparar a criança para avaliações externas e exames seletivos.

Garantir que a criança alcance metas de rendimento escolar até os 6 anos.