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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
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Q4093188
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dentre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, identifica-se:
A
autorizar e credenciar o sistema de ensino.
B
promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso de dependência de drogas.
C
assumir o transporte público escolar dos alunos.
D
notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
E
instituir os conselhos escolares, compostos por Diretor, professores, estudantes e pais.