Segundo a LDB 9394/96, são incumbências dos...

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

promover meios para a compensação dos alunos de menor rendimento.