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O Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas...
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Q4100786
Teclas de Atalhos
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O Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) e Escolas Familiares Rurais (EFRs), instituído pela Lei nº 11.352/2008 do Estado da Bahia, visa apoiar financeiramente iniciativas educacionais voltadas para adolescentes, jovens e adultos do meio rural. Essas instituições educacionais, geridas por associações comunitárias, devem atender a diversos critérios para serem reconhecidas como beneficiárias do programa. Assinale a alternativa que representa um requisito obrigatório para que uma instituição seja reconhecida como EFA ou EFR, conforme a legislação citada.
A
Ser mantida por fundações públicas ou privadas ligadas a organismos internacionais de desenvolvimento rural
B
Ter sido criada por decreto municipal, com foco exclusivo no ensino técnico de nível médio voltado para o agronegócio.
C
Desenvolver projetos autônomos com foco exclusivo em formação política e sindical de trabalhadores rurais.
D
Possuir vínculo formal com universidades públicas que ofertem cursos de licenciatura em Ciências Agrárias e Biologia.
E
Aplicar os princípios da Pedagogia da Alternância, respeitando o calendário agrícola e as condições climáticas da região.