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É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e...
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende:
A
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
B
precedência de atendimento nos serviços públicos ou de irrelevância pública.
C
preferência na formulação e na execução das políticas sociais privadas.
D
Extração de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
E
Estabelecimento de dificuldades públicas.