A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo de caráter vinculante, define os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da Educação Básica em todo o território nacional, devendo ser observada obrigatoriamente pelos sistemas e redes de ensino, bem como pelas instituições escolares públicas e privadas, respeitando as especificidades locais e a autonomia pedagógica de cada escola. Sobre a BNCC, julgue o item a seguir.

A BNCC tem caráter normativo e de aplicação obrigatória, cabendo às escolas adequar seus currículos às competências gerais e específicas estabelecidas, sem desconsiderar os contextos regionais e a autonomia docente.