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Assim como o Art. 37 da LDB destaca o direito à educação, Paulo Freire também defendia esse direito como fundamental para a emancipação individual e social. Considerando o contexto da Legislação Educacional Brasileira, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade da educação básica cujo objetivo específico é:
Promover escolarização para aqueles que não tiveram acesso aos estudos devido às barreiras socioeconômicas ou culturais.
Promover escolarização para aqueles que foram oprimidos em seu direito de educação por razões de discriminação ou preconceito.
Promover escolarização para aqueles que não tiveram acesso ou oportunidade de concluir os estudos no ensino fundamental e médio na idade adequada.
Promover escolarização para aqueles que não tiveram direito de concluir os estudos no ensino fundamental e médio na idade adequada.
Promover escolarização apenas para aqueles que podem pagar, excluindo aqueles sem recursos financeiros.