Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes...

É obrigatório e tem duração de 9 anos.

Inicia-se aos 6 anos de idade.

É presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrá-lo em ciclos.