A Lei nº 9.394, aprovada em 20 de dezembro de 1996...
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A Lei nº 9.394, aprovada em 20 de dezembro de 1996...

A Lei nº 9.394, aprovada em 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Normatizando o sistema educacional brasileiro, prevê os seus princípios, diretrizes, estrutura e a organização do ensino no país.


O seu artigo 2º estabelece que a educação, dever da família e do Estado, tem como finalidade:


A

o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para conquista do nível superior e sua qualificação profissional técnica.


B

o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o acúmulo de conteúdos escolares e sua qualificação para a vida.


C

o pleno desenvolvimento comportamental do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação técnica.


D

o pleno desenvolvimento disciplinar do educando, seu preparo para a aquisição de conhecimentos e sua qualificação para o trabalho.


E

o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.