Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos...

Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.

Matrícula àqueles que comprovarem bom desempenho escolar.

Exclusão de estudantes com deficiência das escolas comuns.

Oferta de ensino fundamental e educação infantil de forma opcional.

Gratuidade do ensino público restrita ao ensino fundamental.