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No contexto das políticas públicas e programas...
No contexto das políticas públicas e programas educacionais, o Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito da educação básica, estrutura-se como ação federativa para ampliação da jornada e promoção da educação integral. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
A
Lançado em julho de 2023, possui adesão voluntária por meio do SIMEC, com cooperação entre União, estados, DF e municípios.
B
A Secretaria de Educação Básica é a unidade responsável, oferecendo assistência técnica e financeira alinhada à BNCC.
C
Considera tempo integral a jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais, em todas as etapas e modalidades.
D
É voltada apenas a etapa de ensino fundamental.