Dentre as diretrizes estabelecidas na Lei nº 1.229/2015, de...

Fortalecimento da educação infantil, apenas, período considerado como a base de toda educação básica.

Melhoria da qualidade da educação de modo a garantir o direito de estudo somente aos alunos da idade adequada.

Supervalorização dos(as) profissionais da educação.

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.