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O Art. 5º do Plano Municipal de Educação (PME) de...
O Art. 5º do Plano Municipal de Educação (PME) de Tunápolis/SC estabelece que a execução do plano e o cumprimento de suas metas devem ser acompanhados por instâncias específicas. Nesse contexto, é correto afirmar que essas instâncias são:
A
A Secretaria Estadual de Educação e o Ministério da Educação, sem participação de instâncias municipais.
B
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e o Conselho Municipal de Educação (CME), que realizam monitoramento contínuo e avaliações periódicas.
C
Qualquer órgão da administração pública que julgue necessário, de forma eventual e sem regulamentação específica.
D
Apenas a Câmara Municipal de Vereadores, responsável por fiscalizar todas as ações do PME.