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De acordo com a Resolução nº 7/2010, o Estado deve garantir...
De acordo com a Resolução nº 7/2010, o Estado deve garantir a oferta do Ensino Fundamental de forma:
A
Obrigatória, mas com a exigência de seleção por desempenho.
B
Pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
C
Facultativa, com base na escolha do estudante.
D
Privada, com possibilidade de cobrança de mensalidades.
E
Pública, com base na escolha do Secretário de Educação.