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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove an...

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, “a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa”. Entende-se EQUIDADE como:


A

a promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal


B

a possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses


C

a importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação


D

o princípio ético do que é certo e digno nas relações sociais, bem como o funcionamento institucional para assegurar esse ideal, buscando dar a cada indivíduo aquilo que lhe é devido e promovendo a ordem e a paz social