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Conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei...
Conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/1996), art. 2o, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios
A
da gratuidade e da gestão democrática em instituições públicas e privadas.
B
da consideração da diversidade étnico-racial e da erradicação da pobreza.
C
de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
D
do pluralismo político e na valorização da experiência extraescolar.
E
da consideração da diversidade étnico-racial e da autodeterminação dos povos.