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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando...
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. Acesso à escola pública e gratuita, obrigatoriamente próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa correta:
A
As assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.
B
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C
As assertivas II, III, IV e V estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e V estão corretas.
E
As assertivas I, II, IV e V estão corretas.