Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes...

Limitação das condições para o acesso à escola.

Liberdade para aprender, ensinar e pesquisar e restrição da divulgação do pensamento, da arte e do saber.

Apreço à liberdade e violação à tolerância.

Valorização da experiência extraescolar.