Qual dos seguintes princípios NÃO é contemplado pelo Artigo...

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Autonomia de aprender, ensinar e divulgar o pensamento, a arte, o saber e as ideias.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.