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A identidade do Ensino Médio se define na superação do...
A identidade do Ensino Médio se define na superação do dualismo entre propedêutico e profissional. Importa que se configure um modelo que ganhe uma identidade unitária para esta etapa e que assuma formas diversas e contextualizadas da realidade brasileira. No referente à profissionalização, a LDB, modificada pela Lei nº 11.741/2008, prevê as seguintes formas de articulação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional:
A
A concomitante e a subsequente, desde que ofertadas em instituições separadas, visando preservar a autonomia da formação geral e evitar sobreposição entre os itinerários formativos técnico-profissionais e os componentes curriculares comuns.
B
Apenas a forma concomitante, vinculada obrigatoriamente à formação técnica específica, sendo a responsabilidade pela oferta compartilhada entre instituições de ensino distintas, ainda que sob o mesmo sistema de ensino.
C
A articulada (integrada ou concomitante) e a subsequente, atribuindo a decisão de adoção às redes e instituições escolares, considerando as possibilidades locais, os projetos pedagógicos e as condições institucionais de oferta.
D
Exclusivamente a forma integrada, devendo esta ser implementada de forma obrigatória por todas as instituições públicas de Ensino Médio, garantindo-se a formação técnica profissional de todos os estudantes matriculados.
E
Apenas a subsequente, a ser ofertada após a conclusão do Ensino Médio regular, sendo esta a única modalidade prevista legalmente para assegurar o cumprimento das diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica.