O artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Não interferir nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.