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Silvana é docente da rede municipal de ensino de Muzambinho...
Silvana é docente da rede municipal de ensino de Muzambinho e, ao tomar conhecimento de concurso público para provimento de cargos da rede estadual de Minas Gerais, decide se candidatar no certame. Ao estudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei Federal nº 9.394/1996, Silvana decide focar seus estudos no papel do estado de Minas Gerais na organização da educação a nível nacional. Considerando as incumbências e as atribuições estabelecidas para o regime de colaboração entre os entes federativos visando à organização da educação nacional, assinale qual, entre as medidas a seguir, representa uma competência do estado de Minas Gerais.
A
Oferecer, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.
B
Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação e assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
C
Instituir, controlar e dissolver os Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares pertencentes à rede de ensino dos municípios localizados em seu território geográfico.
D
Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto na LDB sobre de cursos e exames supletivos.