Imagem de fundo

A Lei nº 13.005/14 institui o Plano Nacional de Educação...

A Lei nº 13.005/14 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas e estratégias para o período de uma década. Dentre as opções a seguir, indique a alternativa que NÃO condiz com as disposições da referida Lei:


A

A implementação das metas e estratégias do PNE se dará por meio de uma colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.


B

Os Estados, Distrito Federal e Municípios têm o prazo de um ano após a publicação desta Lei para elaborar ou adaptar seus planos de educação em alinhamento com as diretrizes e metas do PNE.


C

Visa como meta prioritária a erradicação do analfabetismo.


D

O PNE será acompanhado pelo fórum nacional de educação no tocante à sua execução e ao cumprimento das metas estabelecidas.