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Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de...
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Q3336542
Teclas de Atalhos
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Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) corresponde
A
a uma Lei voltada estritamente ao planejamento da educação básica no Brasil, incluindo as modalidades de ensino, na qual são estabelecidas metas para os diferentes entes federativos.
B
uma normal legal que disciplina a expansão da educação escolar pública no Brasil e determina o cumprimento, no prazo de quatorze anos de vigência do plano, de dez metas relativas à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio.
C
a uma Lei que estabelece globalmente o planejamento da educação brasileira, promovendo o diagnóstico de pontos sensíveis, a definição de ações e a formalização de vinte metas a serem atingidas no prazo de dez anos.
D
uma norma legal de natureza infraconstitucional, com vigência de quatorze anos, que obriga a união, os estados e os municípios a elaborem o planejamento da educação no âmbito do ensino de sua competência.