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Com base na Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com...

Ano: 2023
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura de Iporã do Oeste - Professor - Área: Práticas Agrícolas - 2023

Com base na Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber

B

Gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

C

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

D

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

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