De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), a educação básica...

assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para o progresso no trabalho e em estudos posteriores.

garantir apenas a formação técnica dos estudantes.

promover o ensino superior de qualidade para todos.

formar cidadãos voltados exclusivamente ao mercado de trabalho.

incentivar o ensino religioso e moral como base da educação.