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De acordo com o Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica das políticas, programas e ações do Compromisso.
Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz para a implementação desse Compromisso:
A garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas.
A promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
O respeito à autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino.
A exclusão da formação continuada dos profissionais da educação básica.
A política de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais.


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