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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº 9.394/1996), qual dos seguintes itens representa um princípio fundamental da educação nacional?
A
A obrigatoriedade de ensino noturno apenas para adultos.
B
A exclusão da experiência extraescolar do processo educativo.
C
A proibição de instituições privadas de ensino coexistirem com as públicas.
D
A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.