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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996)...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) orienta a educação nacional e, de acordo com esta lei, a educação brasileira é composta de dois níveis que são:
A
educação profissional e educação especial.
B
educação básica e educação superior.
C
educação fundamental e educação superior.
D
educação básica e educação continuada.
E
educação infantil e educação de jovens e adultos.