Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 9.394/1996...
1
Q4256692
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 9.394/1996, complete a lacuna com a alternativa correta:
"O acesso à educação básica obrigatória é __________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo."
A
direito público subjetivo
B
direito privado dos cidadãos
C
dever privado da família
D
obrigação tão somente da União
E
responsabilidade individual