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Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 a...
Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.
A funcionária, ao registrar os dados, ficou em dúvida se ele deveria ser classificado como criança ou adolescente para fins de organização pedagógica.
A coordenadora explicou que essa classificação deve seguir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com base no ECA, como Mateus deve ser classificado?
A
Como criança, pois considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
B
Como criança, pois considera-se criança a pessoa até quinze anos de idade incompletos.
C
Como adolescente, pois a adolescência começa aos onze anos.
D
Como adolescente, pois basta ter mais de dez anos completos.
E
Como adolescente, pois considera-se adolescente a pessoa até doze anos de idade incompletos.