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Durante uma reunião pedagógica, os professores Eduardo e Natália discutiam sobre o dever do Estado em relação à educação infantil. Eduardo afirmou que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. Natália, por outro lado, discordou, dizendo que esse dever se limita apenas às crianças de até 4 anos.
Com base no que dispõe a Constituição Federal sobre o dever do Estado com a educação, assinale a alternativa correta:
Eduardo está certo, pois o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
Natália está certa, pois o Estado só garante educação infantil até os 4 anos.
Ambos estão errados, pois a educação infantil se estende até os 6 anos de idade.
Ambos estão errados, pois a educação infantil não é obrigatória no Brasil.
Eduardo está errado, pois o dever do Estado se restringe apenas à pré-escola.