Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ana Luiza, de 11 anos, estudava em uma escola municipal e...
Ana Luiza, de 11 anos, estudava em uma escola municipal e vinha sofrendo provocações e empurrões de um aluno mais velho no recreio. Com medo e insegura, procurou a vice-direção para pedir ajuda. Ao relatar o problema, a funcionária responsável se recusou a atendê-la, alegando estar ocupada e dizendo que ela deveria resolver a situação sozinha, pois "conflitos são normais". Mesmo após insistir e chorar, a aluna foi orientada a voltar ao pátio, ouvindo ainda que "não era problema da escola". Sem apoio, Ana Luiza se sentiu desamparada e sem nenhum adulto disposto a oferecer proteção ou orientação em um momento de vulnerabilidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, o qual confere proteção integral à criança e ao adolescente, segundo Art. 16, que garante o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação, assinale a alternativa CORRETA sobre o caso apresentado.
A
Não houve violação de direitos, pois Ana Luiza poderia ter procurado outro adulto, mesmo que uma das pessoas tenha se recusado a ajudá-la.
B
A funcionária negou a Ana Luiza o acolhimento e a orientação devidos, ignorando o dever legal da escola de protegê-la em situações de medo ou risco.
C
O direito de buscar orientação só se aplica a adolescentes, não a crianças.
D
A escola só deve intervir quando houver lesão física grave, logo a recusa de auxílio não configura violação do ECA.
E
A funcionária agiu corretamente, pois conflitos entre estudantes devem ser resolvidos apenas entre eles, sem a intervenção da escola.