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A educação é um direito de todos os brasileiros e um dever...
A educação é um direito de todos os brasileiros e um dever do Estado e da família. Ela deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas a:
A
Garantir prioritariamente a formação profissional dos cidadãos para o mercado de trabalho.
B
Assegurar o acesso à educação formal, com foco no desenvolvimento econômico do país.
C
Promover a formação acadêmica voltada exclusivamente à inserção produtiva do indivíduo.
D
Desenvolver competências técnicas e culturais, conforme as demandas econômicas.
E
Promover o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.